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Ministério do Esporte (MESP) (20)

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Issue DateTitleAuthor(s)
2025-01-17"PORTARIA MESP Nº 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 "Ministério do Esporte
2025-01-08"RETIFICAÇÃO "Ministério do Esporte; Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
2024-12-31"PORTARIA MESP Nº 125, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 "Ministério do Esporte
2024-12-26"PORTARIA MESP Nº 123, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 "Ministério do Esporte
2024-12-18"RETIFICAÇÃO "Ministério do Esporte; Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
2024-12-10"PORTARIA MESP Nº 117, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 "Ministério do Esporte
2024-12-09"PORTARIA MESP Nº 119, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 "Ministério do Esporte
2024-12-04"DELIBERAÇÃO Nº 1.636, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 "Ministério do Esporte; Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
2024-12-04Resolução nº 4, de 29 de novembro de 2024Ministério do Esporte; Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem
2024-12-02PORTARIA Nº 115, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.Ministério do Esporte
2024-11-19PORTARIA MESP Nº 157, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024Ministério do Esporte; Secretaria Executiva
2024-11-12PORTARIA MESP Nº 109, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024Ministério do Esporte
2024-10-25PORTARIA MESP Nº 103, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024Ministério do Esporte
2024-10-25PORTARIA MESP Nº 104, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024Ministério do Esporte
2024-10-23PORTARIA MESP Nº 102, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024Ministério do Esporte
2024-10-10PORTARIA MESP Nº 98, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024Ministério do Esporte
2024-10-03PORTARIA MESP Nº 97, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024Ministério do Esporte
2024-09-30PORTARIA MESP Nº 93, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024Ministério do Esporte
2024-09-27DELIBERAÇÃO Nº 1.621, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024Ministério do Esporte; Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
2024-09-25DELIBERAÇÃO Nº 1.620, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024publicados no Diário Oficial da União; Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
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apresentação da documentação dos projetos desportivos ou paradesportivo, para o exercício de 2024 aprovação de projetos desportivos Atendimento do Ministerio do tranporte autorização de uso do Parque Olímpico da Barra. Avaliação de Desempenho Institucional Bolsa Atleta concessão de diárias e passagens no âmbito do Ministério do Esporte. Conselho Nacional do Esporte controle de dopagem e oficiais de coleta de sangue. Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS) e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) Emissão de anuência do Ministério do Esporte-MESP Formalização e acompanhamento dos instrumentos de parceria a serem firmados entre o Ministério do Esporte Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007 medidas de fomento à integridade de resultados esportivos e os mecanismos de monitoramento de competições modalidades esportivas e entidades de prática esportiva que podem ser objeto de apostas Programa de Gestão e Desempenho - PGD projetos desportivos projetos e ações estruturantes e de programações de interesse nacional ou regional Retificação de Portaria


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