Ministério do Esporte (MESP) (38)

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2025-05-23"PORTARIA Nº 49, DE 22 DE MAIO DE 2025 "Ministério do Esporte
2025-05-23"PORTARIA Nº 48, DE 22 DE MAIO DE 2025 "Ministério do Esporte
2025-05-21"PORTARIA MESP Nº 47, DE 20 DE MAIO DE 2025 "Ministério do Esporte
2025-05-19"PORTARIA MESP Nº 45, DE 16 DE MAIO DE 2025 "Ministério do Esporte
2025-04-28"PORTARIA MESP Nº 42, DE 25 DE ABRIL DE 2025 "Ministério do Esporte
2025-04-17"PORTARIA MESP Nº 35, DE 16 DE ABRIL DE 2025 "Ministério do Esporte
2025-04-11"PORTARIA MESP Nº 33, DE 10 DE ABRIL DE 2025 "Ministério do Esporte
2025-04-11"PORTARIA MESP Nº 33, DE 10 DE ABRIL DE 2025 "Ministério do Esporte
2025-04-10"PORTARIA MESP Nº 32, DE 9 DE ABRIL DE 2025 "Ministério do Esporte
2025-04-07"PORTARIA MESP Nº 31, DE 4 DE ABRIL DE 2025 "Ministério do Esporte
2025-04-04"Portaria SPU-SC/MGI Nº 2.526, DE 2 DE ABRIL DE 2025 "Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Secretaria do Patrimônio da União
2025-04-04"PORTARIA MESP Nº 29, DE 2 DE ABRIL DE 2025 "Ministério do Esporte
2025-03-12"PORTARIA MESP Nº 23, DE 10 DE MARÇO DE 2025 "Ministério do Esporte
2025-03-11"PORTARIA MESP Nº 21, DE 6 DE MARÇO DE 2025 "Ministério do Esporte
2025-02-21"PORTARIA Nº 14, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 "Ministério do Esporte
2025-02-21"PORTARIA Nº 13, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 "Ministério do Esporte
2025-02-21"PORTARIA Nº 11, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 "Ministério do Esporte
2025-02-21"PORTARIA Nº 10, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 "Ministério do Esporte
2025-01-17"PORTARIA MESP Nº 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 "Ministério do Esporte
2025-01-08"RETIFICAÇÃO "Ministério do Esporte; Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
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análise financeira das prestações de contas apresentação da documentação dos projetos desportivos ou paradesportivo, para o exercício de 2024 aprovação de projetos desportivos Atendimento do Ministerio do tranporte autorização de uso do Parque Olímpico da Barra. Avaliação de Desempenho Institucional benefício Bolsa-Atleta Bolsa Atleta cadastramento, a admissibilidade e a tramitação dos projetos desportivos ou paradesportivos concessão de diárias e passagens no âmbito do Ministério do Esporte. Conselho Nacional do Esporte controle de dopagem e oficiais de coleta de sangue. Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS) e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) Emissão de anuência do Ministério do Esporte-MESP Estabelece critérios e orientações para a execução, no orçamento de 2025 fiscalização dos sites de apostas Formalização e acompanhamento dos instrumentos de parceria a serem firmados entre o Ministério do Esporte gestão das áreas do legado olímpico sob a posse ou domínio da União Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007 medidas de fomento à integridade de resultados esportivos e os mecanismos de monitoramento de competições metas globais da avaliação de desempenho institucional do Ministério do Esporte modalidades esportivas e entidades de prática esportiva que podem ser objeto de apostas obra Reurbanização e Macrodrenagem da Orla da Praia Central de Balneário Camboriú/SC parceria a serem firmados entre o Ministério do Esporte, por intermédio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS) e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) Política de Gestão de Riscos do Ministério do Esporte. Programa de Gestão e Desempenho - PGD Programa Novo PAC - Desenvolvimento e Sustentabilidade. projetos desportivos projetos e ações estruturantes e de programações de interesse nacional ou regional Retificação de Portaria