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PORTARIA MPS Nº 3.454, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 PORTARIA MPS Nº 3.454, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Adesão aos termos da Portaria MGI nº 4.805, de 12 de julho de 2024 que "autoriza a instituição do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito do Mini...
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PORTARIA MPS Nº 3.481, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 PORTARIA MPS Nº 3.481, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Fica autorizada a instituição do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Ministério da Previdência Social - PGD-MPS, conforme previsto n...
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PORTARIA Nº 506, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 PORTARIA Nº 506, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Aprova a alteração do denominado "PDZ do Porto Organizado de Natal - 2021", aprovado pela Portaria MInfra Nº 875/2021, de 22 de julho de 2021, do M...
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PORTARIA Nº 525, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 PORTARIA Nº 525, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Institui o Plano para melhoria do Transporte Aéreo de Animais domésticos no território nacional, com a finalidade de dispor sobre balizas e diretri...
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PORTARIA Nº 515, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 PORTARIA Nº 515, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Institui a Política de Governança do Ministério de Portos e Aeroportos e cria o Comitê Ministerial de Governança.
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PORTARIA SEAID/MPO Nº 373, DE 29 DE OUTUBRO DE ... PORTARIA SEAID/MPO Nº 373, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Institui, no âmbito Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento o Programa de Gestão e Desemp...
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PORTARIA SE/MPO Nº 377, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 PORTARIA SE/MPO Nº 377, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Institui o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento
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PORTARIA GM/MPO Nº 374, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 PORTARIA GM/MPO Nº 374, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Estabelece a Meta Global da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento, para o ciclo de 2024/2025.
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