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PORTARIA SPU/MGI Nº 3.040, DE 13 DE MAIO DE 2024 PORTARIA SPU/MGI Nº 3.040, DE 13 DE MAIO DE 2024
Designa as pessoas que comporão o Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Estado de Tocantins.
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PORTARIA PGFN/MF Nº 801, DE 15 DE MAIO DE 2024 PORTARIA PGFN/MF Nº 801, DE 15 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a distribuição de cargos de Procurador da Fazenda Nacional vinculados tecnicamente às unidades centrais para as Procuradorias-Regionai...
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PORTARIA PGFN /MF Nº 800, DE 15 DE MAIO DE 2024 PORTARIA PGFN /MF Nº 800, DE 15 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a formação de cadastro de reserva para fins de remoção a pedido, a critério da Administração, de membros da Carreira de Procurador da ...
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CONSULTA PÚBLICA Nº 12, DE 15 DE MAIO DE 2024 CONSULTA PÚBLICA Nº 12, DE 15 DE MAIO DE 2024
O Processo Produtivo Básico do produto TUBETE DE PAPELÃO, industrializado na Zona Franca de Manaus, passa a ser composto pelas seguintes etapas.
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PORTARIA SE/MDIC Nº 140, DE 8 DE MAIO DE 2024 PORTARIA SE/MDIC Nº 140, DE 8 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a delegação de competências à Comissão de Ética no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
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PORTARIA GM/MPO Nº 142, DE 14 DE MAIO DE 2024 PORTARIA GM/MPO Nº 142, DE 14 DE MAIO DE 2024
Torna sem efeito a Portaria GM/MPO nº 120, de 3 de maio de 2024, que efetiva a realocação de Funções Comissionadas Executivas (FCE) no âmbito do Mi...
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PORTARIA GM/MPO Nº 141, DE 14 DE MAIO DE 2024 PORTARIA GM/MPO Nº 141, DE 14 DE MAIO DE 2024
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, nos Ministérios da Agricult...
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PORTARIA MGI Nº 3.270, DE 14 DE MAIO DE 2024 PORTARIA MGI Nº 3.270, DE 14 DE MAIO DE 2024
Convalida os atos praticados pelo Secretário do Patrimônio da União, quais sejam.
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