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CIRCULAR Nº 66, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 CIRCULAR Nº 66, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX n o 28, de 28 de junho de 2024
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CIRCULAR Nº 65, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 CIRCULAR Nº 65, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
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PORTARIA MTUR Nº 47, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 PORTARIA MTUR Nº 47, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Institui a Comissão responsável pela elaboração do Plano Diretor de Logística Sustentável no âmbito do Ministério do Turismo
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PORTARIA Nº 539, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 539, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Cria o Fórum Permanente para discussão de Políticas Públicas para os Trabalhadores em Aviação Civil no âmbito do Ministério de Portos e Aeroportos.
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PORTARIA Nº 541, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 541, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério de Portos e Aeroportos, para o ciclo de 7 de junho de 2024 a 30 de setem...
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PORTARIA GM/MPO Nº 404, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 PORTARIA GM/MPO Nº 404, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Estabelece hipóteses adicionais de impedimentos de ordem técnica para execução de programações orçamentárias primárias discricionárias no exercício...
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PORTARIA GM/MPO Nº 405, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 PORTARIA GM/MPO Nº 405, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Adequa os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024, e alterações posteriores, no qu...
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PORTARIA MESP Nº 157, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 PORTARIA MESP Nº 157, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
O Ministério do Esporte, CNPJ 02.961.362/0001-74, passa a atender no seguinte endereço: Esplanada dos Ministérios Bloco A, 7º andar - Brasília/DF, ...
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