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"PORTARIA FUNAI Nº 1.330, DE 6 DE JUNHO DE 2025 " "PORTARIA FUNAI Nº 1.330, DE 6 DE JUNHO DE 2025 "
Revoga o inciso XI do art. 15 da Portaria Funai nº 991, de 7 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, Seção 1, página 113, de 9...
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"PORTARIA GM/MPO Nº 159, DE 10 DE JUNHO DE 2025 " "PORTARIA GM/MPO Nº 159, DE 10 DE JUNHO DE 2025 "
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e da Dívida Pública Federal, crédito suplementar no ...
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"PORTARIA GM/MPO Nº 157, DE 10 DE JUNHO DE 2025 " "PORTARIA GM/MPO Nº 157, DE 10 DE JUNHO DE 2025 "
Antecipa os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 12.448, de 30 de abril de 2025, e alterações posteriores, no que ...
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"PORTARIA SECEX Nº 403, DE 10 DE JUNHO DE 2025 " "PORTARIA SECEX Nº 403, DE 10 DE JUNHO DE 2025 "
Altera a Portaria Secex nº 107, de 19 de agosto de 2021.
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"PORTARIA MPS Nº 1.281, DE 9 DE JUNHO DE 2025 " "PORTARIA MPS Nº 1.281, DE 9 DE JUNHO DE 2025 "
Fica aprovado o Plano de Integridade 2025-2026, do Ministério da Previdência Social.
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"PORTARIA GM/MPO Nº 156, DE 9 DE JUNHO DE 2025 " "PORTARIA GM/MPO Nº 156, DE 9 DE JUNHO DE 2025 "
O Anexo I da Portaria GM/MPO nº 249, de 6 de setembro de 2023, passa a vigorar conforme o Anexo desta Portaria.
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"PORTARIA CONJUNTA AGU/SIPEC-SGP-MGI Nº 29, DE ... "PORTARIA CONJUNTA AGU/SIPEC-SGP-MGI Nº 29, DE 26 DE MAIO DE 2025 "
Redistribui oito cargos efetivos vagos de Técnico em Comunicação Social - 40h da Advocacia-Geral da União para o Banco de Vagas do Sistema de Pesso...
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"PORTARIA CONJUNTA MEC/SIPEC-SGP-MGI Nº 40, DE ... "PORTARIA CONJUNTA MEC/SIPEC-SGP-MGI Nº 40, DE 6 DE JUNHO DE 2025 "
Redistribui cargos efetivos vagos de nível superior entre o Banco de Cargos do Ministério da Educação - MEC e o Banco de Cargos do Sistema de Pesso...
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