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http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/532592
Title: | PORTARIA MESP Nº 104, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 |
Authors: | Ministério do Esporte |
Keywords: | apresentação da documentação dos projetos desportivos ou paradesportivo, para o exercício de 2024 |
Issue Date: | 25-Oct-2024 |
Publisher: | Diário Oficial da União de 25/10/2024 | Edição: 208 | Seção: 1 | Página: 25 |
Citation: | https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mesp-n-104-de-24-de-outubro-de-2024-592457485 |
Abstract: | Excepcionalmente para o ano-calendário de 2024, o prazo disposto no art. 5º, § 1º, da Portaria nº 424, de 2020, a janela de apresentação da documentação dos projetos desportivos ou paradesportivos será reaberta a partir de 28 de outubro até 1º de novembro deste exercício, considerando-se como protocolo a data de envio da documentação no Sistema da Lei de Incentivo - SLI |
URI: | http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/532592 |
Appears in Collections: | Ministério do Esporte (MESP) |
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