Ministério do Esporte (MESP) (24)

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apresentação da documentação dos projetos desportivos ou paradesportivo, para o exercício de 2024
aprovação de projetos desportivos
Atendimento do Ministerio do tranporte
autorização de uso do Parque Olímpico da Barra.
Avaliação de Desempenho Institucional
Bolsa Atleta
concessão de diárias e passagens no âmbito do Ministério do Esporte.
Conselho Nacional do Esporte
controle de dopagem e oficiais de coleta de sangue.
Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS) e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs)
Emissão de anuência do Ministério do Esporte-MESP
Formalização e acompanhamento dos instrumentos de parceria a serem firmados entre o Ministério do Esporte
gestão das áreas do legado olímpico sob a posse ou domínio da União
Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007
medidas de fomento à integridade de resultados esportivos e os mecanismos de monitoramento de competições
modalidades esportivas e entidades de prática esportiva que podem ser objeto de apostas
Política de Gestão de Riscos do Ministério do Esporte.
Programa de Gestão e Desempenho - PGD
Programa Novo PAC - Desenvolvimento e Sustentabilidade.
projetos desportivos
projetos e ações estruturantes e de programações de interesse nacional ou regional
Retificação de Portaria
valor total das transferências financeiras ao ente ou entidade beneficiária
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