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- " Plano de Dados Abertos - PDA " 1
- "Altera a Portaria GM/MPO nº 249, de 6 de setembro de 2023. " 1
- "Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto CABO ÓPTICO, industrializado na Zona Franca de Manaus. " 1
- "Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto CABO ÓPTICO, industrializado no País. " 1
- "Anula certidão de regularidade fiscal. " 1
- "Anula certidões de regularidade fiscal. " 1
- "Aprova a atualização do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Porto Alegre, nos termos que especifica. " 1
- "Autoriza o TEG - Terminal Exportador do Guarujá LTDA a realizar investimentos urgentes no âmbito do Contrato de Arrendamento DP-DC/01.2010 no Porto Organizado de Santos. " 1
- "Autorização para a Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA a alienar, mediante doação com encargos, dispensada a licitação, uma área dominical livre e desembaraçada de sua propriedade, localizada no Distrito Agropecuário, ao município de Manaus, para a construção de uma Escola de Ensino Fundamental. " 1
- "Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos " 1
- "Dispõe sobre a adesão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania aos termos da Portaria MGI nº 4.758, de 22 de agosto de 2023. " 1
- "Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA. " 1
- "Dispõe sobre a execução do Projeto de Transformação Digital ""Gentech IA"". " 1
- "Estabelece os limites de tolerância ao risco para análise informatizada de prestação de contas de convênios e contratos de repasse operacionalizadas no Transferegov.br e apresentadas até 30 de junho de 2023. " 1
- "Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. " 28
- "Institui a concessão de título honorífico no âmbito do Ministério da Igualdade Racial " 1
- "Institui a Política de Transparência Ativa e Acesso à Informação do Ministério do Planejamento e Orçamento e cria o Subcomitê MPO Transparente. " 1
- "Institui Grupo Temático para elaborar guia e materiais educativos, com base na Resolução nº 232, de 28 de dezembro de 2022, do CONANDA. " 1
- "Institui o 30º Prêmio Tesouro Nacional de Finanças Públicas 2025 " 1
- "Institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles no âmbito do Ministério do Turismo. " 1