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"PORTARIA MPI Nº 333, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 " "PORTARIA MPI Nº 333, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 "
O Ministério dos Povos Indígenas torna público o resultado final do edital de chamamento público Nº 2/2024 que visava disciplinar a pré-seleção de ...
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"PORTARIA SOF/MPO Nº 465, DE 17 DE DEZEMBRO " "PORTARIA SOF/MPO Nº 465, DE 17 DE DEZEMBRO "
Modifica fontes de recursos e identificador de uso constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da E...
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"PORTARIA GM/MPO Nº 470, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2... "PORTARIA GM/MPO Nº 470, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 "
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 148.706.296,00, para reforço d...
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"PORTARIA CONJUNTA CJF/MPO Nº 2, DE 16 DE DEZEM... "PORTARIA CONJUNTA CJF/MPO Nº 2, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 "
Dispõe sobre a fixação dos valores e dos procedimentos necessários para o pagamento dos honorários periciais, nos termos do § 2º do art. 1º da Lei ...
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"Portaria SPU/MGI Nº 9.579, DE 16 DE DEZEMBRO D... "Portaria SPU/MGI Nº 9.579, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 "
Autoriza a doação, com encargos, ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), representado pela Caixa Econômica Federal, nos termos da Lei nº 10.188...
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"Portaria SPU/MGI Nº 9.577, DE 16 de dezembro d... "Portaria SPU/MGI Nº 9.577, DE 16 de dezembro de 2024 "
Declara de interesse do serviço público, para fins de Provisão Habitacional de Interesse Social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FAR...
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"PORTARIA SEGES/MGI Nº 9.598, DE 17 DE DEZEMBRO... "PORTARIA SEGES/MGI Nº 9.598, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 "
Altera a Portaria SEGES/MGI Nº 1769, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, que dispõe sobre o regime...
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"Portaria MGI Nº 6.726, DE 17 DE DEZembro DE 20... "Portaria MGI Nº 6.726, DE 17 DE DEZembro DE 2024 "
Autoriza a realização de concurso público para o provimento de 30 (trinta) cargos no quadro de pessoal do Ministério da Fazenda (MF), conforme espe...
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