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PORTARIA MPS Nº 2.983, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 PORTARIA MPS Nº 2.983, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Estabelece, para o mês de setembro de 2024, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e dos salários de co...
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PORTARIA GM/MPO Nº 290, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 PORTARIA GM/MPO Nº 290, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Planejamento e Orçamento, crédito suplementar no valor de R$ 3.444.516,00, para reforç...
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PORTARIA Nº 177, DE 11 DE setembro DE 2024 PORTARIA Nº 177, DE 11 DE setembro DE 2024
Fica a RS CAISA LTD., com sede nas Bahamas, 201 Church Street, Sandyport, West Bay Street, Nassau, com registro naquele país sob n. 207.160 B, auto...
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PORTARIA MGI Nº 6.123, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA MGI Nº 6.123, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Arquiva o Processo Administrativo de Responsabilização nº 18001.000775/2024-16, instaurado em face da empresa GE EXTINTORES DO NORDESTE LTDA., CNPJ...
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PORTARIA STN/MF Nº 1.396, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 PORTARIA STN/MF Nº 1.396, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
Homologa os resultados das ofertas de títulos públicos federais realizados no decorrer do mês de Agosto de 2024.
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PORTARIA MF Nº 1.417, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 PORTARIA MF Nº 1.417, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a composição do Comitê Estratégico de Governança e Gestão do Ministério da Fazenda.
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PORTARIA GM/MPO Nº 286, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 PORTARIA GM/MPO Nº 286, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, nos Ministérios da Educação...
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PORTARIA GM/MPO Nº 281, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 PORTARIA GM/MPO Nº 281, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 14.688.048,00, para reforço de dotações c...
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