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Ministério dos Povos Indígenas (MPI) (66)

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2024-09-03Portaria GM/MPI Nº 254, DE 31 DE AGOSTO DE 2024Ministério dos Povos Indígenas
2024-09-03Portaria GM/MPI Nº 253, DE 30 DE AGOSTO DE 2024Ministério dos Povos Indígenas
2024-08-16RETIFICAÇÃOMinistério dos Povos Indígenas
2024-08-09Portaria GM/MPI Nº 232, DE 7 DE agosto DE 2024Ministério dos Povos Indígenas
2024-07-11PORTARIA GM/MPI Nº 182, DE 2 DE JULHO DE 2024Ministério dos Povos Indígenas
2024-07-05RETIFICAÇÃOMinistério dos Povos Indígenas, Secretaria Executiva
2024-07-02PORTARIA MPI Nº 184, DE 1º DE JULHO DE 2024Ministério dos Povos Indígenas, Secretaria Executiva
2024-07-01RESOLUÇÃO GMPI/MPI Nº 3, DE 26 DE JUNHO DE 2024Ministério dos Povos Indígenas
2024-06-17PORTARIA MPI Nº 166, DE 14 DE JUNHO DE 2024Ministério dos Povos Indígenas
2024-06-17INSTRUÇÃO NORMATIVA MPI Nº 3, DE 14 DE JUNHO DE 2024Ministério dos Povos Indígenas
2024-05-13PORTARIA MPI Nº 144, DE 7 DE MAIO DE 2024Ministério dos Povos Indígenas
2024-05-09PORTARIA MPI Nº 142, DE 7 DE MAIO DE 2024Ministério dos Povos Indígenas
2024-03-26PORTARIA GM/MPI Nº 103, DE 25 DE MARÇO DE 2024Ministério dos Povos Indígenas
2024-03-25PORTARIA GM/MPI Nº 97, DE 20 DE MARÇO DE 2024Ministério dos Povos Indígenas
2024-03-22PORTARIA GM/MPI Nº 96, DE 20 DE MARÇO DE 2024Ministério dos Povos Indígenas
2024-03-22PORTARIA GM/MPI Nº 95, DE 20 DE MARÇO DE 2024Ministério dos Povos Indígenas
2024-03-22PORTARIA GM/MPI Nº 94, DE 20 DE MARÇO DE 2024Ministério dos Povos Indígenas
2024-03-22PORTARIA GM/MPI Nº 93, DE 20 DE MARÇO DE 2024Ministério dos Povos Indígenas
2024-03-22PORTARIA GM/MPI Nº 92, DE 20 DE MARÇO DE 2024Ministério dos Povos Indígenas
2024-03-13PORTARIA MPI Nº 67, DE 11 DE MARÇO DE 2024Ministério dos Povos Indígenas, Secretaria Executiva
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30ª Conferência das partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) Ajuda Humanitária e Proteção Social Avaliação de desempenho Ações de Desintrusão Biomas indígenas Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica Cargo Comissionado Cargo Comissionado Executivo e Função Comissionada Executiva Comitê Comitê de Coordenação, Implementação e Monitoramento de Decisões Internacionais Comitê Ministerial Concessão de Gratificação Conflitos Delegação de competência Delegação de competências Despesas Despesas unidades Ministério dos Povos Indígenas Direitos dos Povos Indígenas Diretrizes e Procedimentos Estrutura organizacional Expediente FCE Força Nacional Fundação Nacional dos Povos Indígenas Função Comissionada Executiva e Cargo Comissionado Executivo Funções Comissionadas Executivas Instituição de comitê Povos indígenas Retificação de portaria Tabela de Correlação


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