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Ministério dos Povos Indígenas (MPI) (66)

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2024-03-08PORTARIA CONJUNTA MPI/MM Nº 1, DE 7 DE MARÇO DE 2024Ministério dos Povos Indígenas
2024-03-05PORTARIA GM/MPI Nº 59, DE 1º DE MARÇO DE 2024Ministério dos Povos Indígenas
2024-02-28PORTARIA GM/MPI Nº 52, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024Ministério dos Povos Indígenas
2024-02-26RETIFICAÇÃOMinistério dos Povos Indígenas
2024-02-23PORTARIA MPI Nº 47, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023Ministério dos Povos Indígenas
2024-02-16PORTARIA MPI Nº 38, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024Ministério dos Povos Indígenas
2024-02-14Portaria SE/MPI nº 36, de 9 de fevereiro de 2024Ministério dos Povos Indígenas
2024-02-14Portaria GM/MPI nº 37, de 9 de fevereiro de 2024Ministério dos Povos Indígenas
2024-01-22Portaria GM/MPI nº 20, de 18 de janeiro de 2024Ministério dos Povos Indígenas
2024-01-19Portaria GM/MPI nº 19, de 17 de janeiro de 2024Ministério dos Povos Indígenas
2024-01-18Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 (*)Ministério dos Povos Indígenas
2024-01-17Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024Ministério dos Povos Indígenas
2024-01-11Portaria GAB/MPI nº 1, de 5 de janeiro de 2024Ministério dos Povos Indígenas
2023-12-27Portaria GM/MPI nº 335, de 22 de dezembro de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-12-18Portaria SE/MPI nº 332, de 14 de dezembro de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-12-12Portaria MPI nº 326, de 11 de dezembro de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-12-12Portaria MPI nº 325, de 11 de dezembro de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-11-13Portaria GM/MPI nº 302, de 9 de novembro de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-11-07Portaria GM/MPI nº 229, de 6 de novembro de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-11-01Portaria GM/MPI nº 287, de 30 de outubro de 2023Ministério dos Povos Indígenas
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30ª Conferência das partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) Ajuda Humanitária e Proteção Social Avaliação de desempenho Ações de Desintrusão Biomas indígenas Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica Cargo Comissionado Cargo Comissionado Executivo e Função Comissionada Executiva Comitê Comitê de Coordenação, Implementação e Monitoramento de Decisões Internacionais Comitê Ministerial Concessão de Gratificação Conflitos Delegação de competência Delegação de competências Despesas Despesas unidades Ministério dos Povos Indígenas Direitos dos Povos Indígenas Diretrizes e Procedimentos Estrutura organizacional Expediente FCE Força Nacional Fundação Nacional dos Povos Indígenas Função Comissionada Executiva e Cargo Comissionado Executivo Funções Comissionadas Executivas Instituição de comitê Povos indígenas Retificação de portaria Tabela de Correlação


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Portaria GM/MPI Nº 254, DE 31 DE AGOSTO DE 2024

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RESOLUÇÃO GMPI/MPI Nº 3, DE 26 DE JUNHO DE 2024

 

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