Ministério da Previdência Social (MPS) (61)

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Alteração de portaria
Anulação de portaria
Análises dos requerimentos de compensação previdenciária em que o Regime Geral de Previdência Social
Atualização benefícios INSS
Avaliação de desempenho e gratificações
Avaliação de desempenho institucional
benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade "Lélia González"
Compensação financeira
composição de força de trabalho no Ministério da Previdência Social
Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS.
Credenciamento APIMEC BRASIL
Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022
Departamento de Perícia Médica Federal
Desempenho institucional do Ministério da Previdência Social
Déficit atuarial
extinção de procedimento disciplinar
Fator Acidentário Prevenção 2024
Fundo Geral de Turismo (Novo Fungetur)
Funções Comissionadas Executivas e Cargos Comissionados Executivos
Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
horário de funcionamento e o controle de frequência no Ministério da Previdência Social
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Julgamento de Pedido de Uniformização de Jurisprudência
Manual da Certificação dos Profissionais dos Regimes Próprios de Previdência Social da União
Programa de Gestão e Desempenho da Perícia Médica Federal (PGDPMF)
Realocação FCE e CCE
Renovação da composição
Retificação de portaria
Telemedicina nos exames médico-periciais
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"PORTARIA MPS Nº 152, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 (*) "
"PORTARIA MPS Nº 152, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 "
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"PORTARIA MPS Nº 57, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 "
"PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 "
"PORTARIA MTUR Nº 54, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 "
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"PORTARIA MTUR Nº 51, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 (*) "
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