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http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/532221
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
---|---|---|
dc.rights.license | Domínio Público | pt_BR |
dc.contributor.author | Ministério da Previdência Social | - |
dc.date.accessioned | 2024-08-23T19:09:39Z | - |
dc.date.available | 2024-08-23T19:09:39Z | - |
dc.date.issued | 2024-08-21 | - |
dc.identifier.citation | https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-mps/inss-n-25-de-16-de-agosto-de-2024-579545658 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/532221 | - |
dc.description.abstract | Prorroga o prazo estabelecido na Portaria Conjunta MPS/INSS nº 17, de 25 de junho de 2024, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados no âmbito do Ministério da Previdência Social, do Instituto Nacional do Seguro Social e do Conselho de Recursos de Previdência Social, em razão do reconhecimento do Estado de Calamidade Pública e da Situação de Emergência no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Diário Oficial da União de 21/08/2024 | Edição: 161 | Seção: 1 | Página: 86 | pt_BR |
dc.subject | Prorrogação de prazo | pt_BR |
dc.title | PORTARIA CONJUNTA MPS/INSS Nº 25, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
Appears in Collections: | Ministério da Previdência Social (MPS) |
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