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http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/532151
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.rights.license | Domínio Público | pt_BR |
dc.contributor.author | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União | - |
dc.date.accessioned | 2024-08-12T18:07:14Z | - |
dc.date.available | 2024-08-12T18:07:14Z | - |
dc.date.issued | 2024-08-09 | - |
dc.identifier.citation | https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-5.590-de-8-de-agosto-de-2024-577378463 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/532151 | - |
dc.description.abstract | Declara de interesse do serviço público, para fins de Provisão Habitacional de Interesse Social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FAR, nos termos da Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, Portaria MCID n º 727, de 15/06/2023, o imóvel da União classificado como nacional interior, com área descrita de 9.690,87 m², localizado na Rua Alberto de Oliveira, s/nº, bairro Mosela, Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Diário Oficial da União de 09/08/2024 | Edição: 153 | Seção: 1 | Página: 86 | pt_BR |
dc.subject | Provisão Habitacional | pt_BR |
dc.title | PORTARIA SPU/MGI Nº 5.590, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
Appears in Collections: | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) |
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