Please use this identifier to cite or link to this item: http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531828
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União-
dc.date.accessioned2024-06-18T20:50:45Z-
dc.date.available2024-06-18T20:50:45Z-
dc.date.issued2024-06-14-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-4.096-de-11-de-junho-de-2024-565716899pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531828-
dc.description.abstractAutoriza a reversão à União do imóvel com área de 53,46 m², doado à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais CPRM nos termos do contrato assinado pelas partes em 11 de novembro de 2011, registrado no 6º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Curitiba/PR na Matrícula de nº 99.224.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 14/06/2024 | Edição: 113 | Seção: 1 | Página: 170pt_BR
dc.subjectReversão de imóvelpt_BR
dc.titlePORTARIA SPU/MGI Nº 4.096, DE 11 DE JUNHO DE 2024pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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