PORTARIA SPU/MGI Nº 4.096, DE 11 DE JUNHO DE 2024

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União	-
dc.date.accessioned	2024-06-18T20:50:45Z	-
dc.date.available	2024-06-18T20:50:45Z	-
dc.date.issued	2024-06-14	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-4.096-de-11-de-junho-de-2024-565716899	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531828	-
dc.description.abstract	Autoriza a reversão à União do imóvel com área de 53,46 m², doado à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais CPRM nos termos do contrato assinado pelas partes em 11 de novembro de 2011, registrado no 6º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Curitiba/PR na Matrícula de nº 99.224.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 14/06/2024 \| Edição: 113 \| Seção: 1 \| Página: 170	pt_BR
dc.subject	Reversão de imóvel	pt_BR
dc.title	PORTARIA SPU/MGI Nº 4.096, DE 11 DE JUNHO DE 2024	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA SPU_MGI Nº 4.096, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - PORTARIA SPU_MGI Nº 4.096, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		40.67 kB	Adobe PDF	View/Open