2. Legislação
  3. Ministério dos Povos Indígenas (MPI)
  4. Portaria GM/MPI nº 20, de 18 de janeiro de 2024
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério dos Povos Indígenas-
dc.date.accessioned2024-02-07T14:45:20Z-
dc.date.available2024-02-07T14:45:20Z-
dc.date.issued2024-01-22-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/mpi-n-20-de-18-de-janeiro-de-2024-538623604pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531193-
dc.description.abstractInstitui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério dos Povos Indígenas, com a finalidade de identificar, analisar e propor medidas voltadas a garantia dos direitos dos povos indígenas no estado de São Paulo.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 22/01/2024 | Edição: 15 | Seção: 1 | Página: 51pt_BR
dc.subjectDireitos dos Povos Indígenaspt_BR
dc.titlePortaria GM/MPI nº 20, de 18 de janeiro de 2024pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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