Please use this identifier to cite or link to this item: http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530733
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério dos Povos Indígenas, Secretaria Executiva-
dc.date.accessioned2024-01-12T20:59:24Z-
dc.date.available2024-01-12T20:59:24Z-
dc.date.issued2023-10-10-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-se/mpi-n-230-de-9-de-outubro-de-2023-515463836pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530733-
dc.description.abstractAdere aos termos da Portaria MGI nº 4.758/2023, que "dispõe sobre a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e dos órgãos integrantes do arranjo colaborativo", em conformidade com o estabelecido em seu art. 16.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 10/10/2023 | Edição: 194 | Seção: 1 | Página: 48pt_BR
dc.subjectConcessão de Gratificaçãopt_BR
dc.titlePortaria SE/MPI nº 230, de 9 de outubro de 2023pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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