2. Legislação
  3. Ministério dos Povos Indígenas (MPI)
  4. Portaria GM/MPI nº 188, de 30 de agosto de 2023
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério dos Povos Indígenas-
dc.date.accessioned2024-01-09T18:31:36Z-
dc.date.available2024-01-09T18:31:36Z-
dc.date.issued2023-08-31-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/mpi-n-188-de-30-de-agosto-de-2023-506983268pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530517-
dc.description.abstractInstitui Comissão Provisória, no âmbito do Ministério dos Povos Indígenas, com vistas a elaborar diagnóstico e propor medidas para aprimorar o acionamento da Força Nacional de Segurança Pública, para sua atuação em terras indígenas.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 31/08/2023 | Edição: 167 | Seção: 1 | Página: 98pt_BR
dc.subjectForça Nacionalpt_BR
dc.titlePortaria GM/MPI nº 188, de 30 de agosto de 2023pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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