Please use this identifier to cite or link to this item: http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530516
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério dos Povos Indígenas-
dc.date.accessioned2024-01-09T18:30:51Z-
dc.date.available2024-01-09T18:30:51Z-
dc.date.issued2023-08-25-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/mpi-n-184-de-25-de-agosto-de-2023-505743193pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530516-
dc.description.abstractDispõe sobre a renovação do grupo de trabalho constituído através da Portarias n° 101 de 18 de abril de 2023, que constituiu grupo de trabalho com finalidade de propor medidas resolutivas sobre a situação fundiária do povo Kinikinau, localizado no Mato Grosso do Sul, e dá providências correlatas.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 25/08/2023 | Edição: 163-A | Seção: 1 - Extra A | Página: 1pt_BR
dc.subjectSituação Fundiáriapt_BR
dc.titlePortaria GM/MPI nº 184, de 25 de agosto de 2023pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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