Instrução normativa SGPRT-SEGES/MGI nº 21, de 13 de junho de 2023

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria de Gestão e Inovação	-
dc.date.accessioned	2023-11-01T18:03:25Z	-
dc.date.available	2023-11-01T18:03:25Z	-
dc.date.issued	2023-06-13	-
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530074	-
dc.description	Altera a Instrução Normativa SGP-SEGES/ME nº 2, de 10 de janeiro de 2023	pt_BR
dc.description.abstract	Altera a Instrução Normativa SGP-SEGES/ME nº 2, de 10 de janeiro de 2023, quanto ao prazo para expedição de nova regulamentação, nos termos do art. 16, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 14/06/2023 \| Edição: 111 \| Seção: 1 \| Página: 262	pt_BR
dc.subject	Regulamentação	pt_BR
dc.title	Instrução normativa SGPRT-SEGES/MGI nº 21, de 13 de junho de 2023	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SGPRT-SEGES_MGI Nº 21, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SGPRT-SEGES_MGI Nº 21, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		50.24 kB	Adobe PDF	View/Open