Instrução normativa MGI nº 18, de 22 de maio de 2023

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos	-
dc.date.accessioned	2023-10-02T13:54:23Z	-
dc.date.available	2023-10-02T13:54:23Z	-
dc.date.issued	2023-05-22	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-mgi-n-18-de-22-de-maio-de-2023-485306321	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530000	-
dc.description	Altera a Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2017	pt_BR
dc.description.abstract	Altera a Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2017, que regulamenta o § 14 do art. 21 da Portaria Interministerial MP MF CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016, para estabelecer regras e diretrizes de acessibilidade a serem observadas nas obras e serviços de engenharia custeados com recursos de convênios e contratos de repasse.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 24/05/2023 \| Edição: 98 \| Seção: 1 \| Página: 115	pt_BR
dc.subject	Portaria Interministerial	pt_BR
dc.title	Instrução normativa MGI nº 18, de 22 de maio de 2023	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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INSTRUÇÃO NORMATIVA MGI Nº 18, DE 22 DE MAIO DE 2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA MGI Nº 18, DE 22 DE MAIO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		387.95 kB	Adobe PDF	View/Open