Decreto nº 11.427, de 2 de março de 2023

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Presidência da República	-
dc.date.accessioned	2023-06-27T14:32:09Z	-
dc.date.available	2023-06-27T14:32:09Z	-
dc.date.issued	2023-03-03	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-11.427-de-2-de-marco-de-2023-467487718	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/529645	-
dc.description	Art. 5º revogado por https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-11.437-de-17-de-marco-de-2023-471307890. Revoga: I - o Decreto nº 11.340, de 1º de janeiro de 2023; II - o inciso VI do art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 11.345, de 2023; e III - o Decreto nº 11.410, de 8 de fevereiro de 2023.	pt_BR
dc.description.abstract	Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 03/03/2023 \| Edição: 43 \| Seção: 1 \| Página: 3	pt_BR
dc.subject	Estrutura organizacional	pt_BR
dc.subject	Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços	pt_BR
dc.title	Decreto nº 11.427, de 2 de março de 2023	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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DECRETO Nº 11.427, DE 2 DE MARÇO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		1.3 MB	Adobe PDF	View/Open