Decreto nº 11.414, de 13 de fevereiro de 2023

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Presidência da República	-
dc.date.accessioned	2023-05-18T20:19:06Z	-
dc.date.available	2023-05-18T20:19:06Z	-
dc.date.issued	2023-02-13	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-11.414-de-13-de-fevereiro-de-2023-464158550	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/529642	-
dc.description.abstract	Institui o Programa Diogo de Sant'Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular e o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 13/02/2023 \| Edição: 31-A \| Seção: 1 - Extra A \| Página: 3	pt_BR
dc.subject	Reciclagem Popular	pt_BR
dc.subject	Comitê Interministerial	pt_BR
dc.subject	Materiais reutilizáveis e recicláveis	pt_BR
dc.title	Decreto nº 11.414, de 13 de fevereiro de 2023	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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DECRETO Nº 11.414, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		162.83 kB	Adobe PDF	View/Open