Please use this identifier to cite or link to this item: http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/529582
Title: Decreto nº 11.389, de 20 de janeiro de 2023
Authors: Presidência da República
Keywords: Estrutura organizacional
Ministério dos Povos Indígenas
Issue Date: 20-Jan-2023
Publisher: Diário Oficial da União de 20/01/2023 | Edição: 15-E | Seção: 1 - Extra E | Página: 4
Citation: https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-11.389-de-20-de-janeiro-de-2023-459233306
Abstract: Altera o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.350, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e o Decreto nº 11.365, de 1º de janeiro de 2023.
Description: Revoga: I - o art. 37 do Anexo I ao Decreto nº 11.330, de 1º de janeiro de 2023; II - os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023: a) a alínea "b" do inciso I do caput do art. 2º; e b) o art. 4º; e III - os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023: a) a alínea "i" do inciso III do caput do art. 2º; e b) o art. 74.
URI: http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/529582
Appears in Collections:Presidência da República (PR)

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
DECRETO Nº 11.389, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional.pdf277.9 kBAdobe PDFThumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.