2. Orçamento
3. Relatórios de Avaliação de Receitas e Despesas
4. Exercício de 2009
5. Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, §1º da Constituição, e aos poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União, previsto no art. 71 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008, LDO-2009

Title:	Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, §1º da Constituição, e aos poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União, previsto no art. 71 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008, LDO-2009
Authors:	Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
Keywords:	Orçamento público Dívida pública Gestão pública
Issue Date:	Mar-2009
Citation:	Portal do Ministério do Planejamento
Description:	Conteúdo parcial : Avaliação das receitas e despesas não-financiras -- Parâmetros (LDO-2009, art. 71, § 4º, inciso II) -- Análise das despesas obrigatórias, exceto Regime Geral de Previdência Social - RGPS (LDO-2009, art. 71, § 4º, incisos I e III) -- Memória de cálculo das Receitas e Despesas do regime Geral de Previdência Social - RGPS -- Montante da limitação e distribuição entre poderes -- Anexos
URI:	https://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/777/560
Appears in Collections:	Exercício de 2009

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