Lei n. 13.018, de 22 de julho de 2014

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.coverage.spatial	Brasil	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-04-18T17:11:11Z	-
dc.date.accessioned	2022-04-01T21:58:50Z	-
dc.date.available	2018-04-18T17:11:11Z	-
dc.date.available	2022-04-01T21:58:50Z	-
dc.date.issued	2014-07-22	-
dc.identifier.uri	/handle/123456789/959	-
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/959	-
dc.description.abstract	Institui a Política Nacional de Cultura Viva, tendo como base a parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no campo da cultura, com o objetivo de ampliar o acesso da população brasileira às condições de exercício dos direitos culturais.	pt_BR
dc.language.iso	Português (Brasil)	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014	pt_BR
dc.rights	Domínio Público	pt_BR
dc.source	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13018.htm	pt_BR
dc.source	http://www.cultura.gov.br/cultura-viva1	pt_BR
dc.subject	Cultura	pt_BR
dc.title	Lei n. 13.018, de 22 de julho de 2014	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
dc.subject.keyword	Cultura; Acesso; Pontos de Cultura; Pontões de Cultura; Cultura Viva.	pt_BR
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L13018_Política Nacional de Cultura Viva.pdf		101.31 kB	Adobe PDF	View/Open