Portaria n. 874, de 16 de maio de 2013

Abstract

Institui a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer, a qual tem como objetivo a redução da mortalidade e da incapacidade causadas pela doença e ainda possibilitar a redução da incidência de alguns tipos de câncer, além de contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos usuários com a enfermidade, por meio de ações de promoção, prevenção, detecção precoce, tratamento oportuno e cuidados paliativos.

A portaria traz ainda os princípios e diretrizes relacionadas à comunicação em saúde para a formulação das estratégias que permitam a disseminação de conhecimentos sobre o câncer a profissionais e à população em geral.