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Title: Plano Plurianual 2016-2019
Authors: Distrito Federal. Governo do Distrito Federal. Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão
Keywords: Plano plurianual
Issue Date: 30-Dec-2015
Publisher: Governo do Distrito Federal
Abstract: Lei nº 5.602, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal para o quadriênio 2016-2019. Integra esse Plano um conjunto de disposições normativas e pelos seguintes anexos: ANEXO I - Contextualização do Distrito Federal; ANEXO II - Estruturação, Base Estratégica e Detalhamento dos Programas Temáticos e respectivos atributos; e ANEXO III - Programas Temáticos e Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado e respectivas ações orçamentárias.
Description: Essa Lei foi revisada pela Lei nº 5.602, de 15/09/2015, atualizada pelo Decreto nº 37.517/2016, conforme apontado na publicação relacionada.
URI: /handle/123456789/793
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