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http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/784| Title: | Plano Plurianual 2016-2019 |
| Other Titles: | Lei nº 10.048, de 26 de janeiro de 2016 PPA 2016-2019 do Estado do Rio Grande do Norte PPA Participativo 2016-2019 do Estado do Rio Grande do Norte |
| Authors: | Rio Grande do Norte. Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN) |
| Keywords: | Plano plurianual |
| Issue Date: | 27-Jan-2016 |
| Publisher: | Governo do Estado do Rio Grande do Norte |
| Abstract: | Lei nº 10.048, de 26 de janeiro de 2016, publicada em 27/01/2016, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019 e dá outras providências, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. Integram esta Lei, 3 Anexos a seguir: ANEXO I - Programas Temáticos do Plano Plurianual 2016-2019, separados por poder; ANEXO II - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado, separado por poder; e ANEXO III - Metas e Prioridades para o exercício de 2016. O primeiro arquivo contempla o primeiro PPA aprovado. O segundo arquivo se trata do PPA revisado no fim de 2016. |
| Description: | Essa Lei foi revisada pela Lei nº 10.144, de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Revisão Anual do Plano Plurianual do Estado para o Quadriênio 2016-2019 e dá outras providências. |
| URI: | /handle/123456789/784 http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/784 |
| Appears in Collections: | PPAs Estaduais 2016-2019 |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
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| RN_PPA_2016_2019_Lei_Anexos.pdf | Lei do PPA | 10.43 MB | Adobe PDF |  View/Open |
| RN_PPA_2016_2019_Lei_Anexos_Revisão2016.pdf | Lei do PPA Revisada em 2016 | 17.79 MB | Adobe PDF |  View/Open |
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