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Title: Plano Plurianual 2016-2019
Other Titles: Lei nº 10.375, de 16 de dezembro de 2015
PPA 2016-2019 do Estado do Maranhão
Authors: Maranhão. Governo do Estado do Maranhão. Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN)
Keywords: Plano plurianual
Issue Date: 16-Dec-2015
Publisher: Governo do Estado do Maranhão
Abstract: Contém a Lei nº 10.375, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019, e dá outras providências, no âmbito do Estado do Maranhão. Essa Lei é composta por 4 Anexos. São eles: ANEXO I - Orientações Estratégicas de Governo; ANEXO II - Programas de Governo; ANEXO III - Metas e Prioridades da Administração Pública Estadual para o Exercício de 2016 – LDO; e ANEXO IV - Plano de Desenvolvimento Socioeconômico do Maranhão - PDS.
Description: Essa Lei foi revisada pela Lei nº 10.431, de 08/04/2016, conforme publicação relacionada.
URI: /handle/123456789/774
http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/774
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