Relatório de Articulação com Estados - ADT

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo apresentar a estratégia do governo federal para a constituição de um Sistema Nacional de Planejamento, a partir do processo articulado pelo Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MP) com os estados que aderiram à Agenda de Desenvolvimento Territorial (ADT). Para gerar esse conjunto de informações, servidores da SPI visitaram 20 estados que de início aderiram formalmente à ADT e apresentaram as bases conceituais em que se assentam as Agendas. Nessa ocasião, os estados apresentaram como estão organizados para fazer frente às demandas socioeconômicas do território em que atuam, bem como sua estratégia para enfrentá-las. O governo federal, por sua vez, apresentou sua estratégia para o mesmo território. A organização deste trabalho começa com a apresentação do marco teórico da Agenda de Desenvolvimento Territorial e prossegue com uma ordenação conforme as macrorregiões brasileiras (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul). Dentro de cada uma delas, os estados aparecem em ordem alfabética. Para cada ente foi feita, inicialmente, uma pequena introdução que contextualiza o sistema de planejamento estadual e seu potencial para aderir à Agenda. Foi levada em consideração a percepção dos servidores que se envolveram com os estados nesse processo de articulação federativa. Essas introduções são seguidas pela Estratégia Federal e pela Estratégia Estadual que apontam para as áreas de maior oportunidade e conveniência de atuação conjunta. Apenas no caso do Rio Grande do Sul foi ainda adicionada a Agenda que contempla a convergência entre as duas estratégias.