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Title: PORTARIA MTUR Nº 44, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Authors: Ministério do Turismo
Keywords: Portaria MTur nº 21, de 5 julho de 2023
Issue Date: 14-Oct-2024
Publisher: Diário Oficial da União de 14/10/2024 | Edição: 199 | Seção: 1 | Página: 185
Citation: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mtur-n-44-de-10-de-outubro-de-2024-589765193
Abstract: Altera a Portaria MTur nº 21, de 5 julho de 2023, que dispõe sobre competência para realizar atos de gestão no âmbito do Ministério do Turismo, e dá outras providências.
URI: http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/532531
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