RESOLUÇÃO Nº 250, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania	-
dc.contributor.editor	Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente	pt_BR
dc.date.accessioned	2024-12-13T17:32:39Z	-
dc.date.available	2024-12-13T17:32:39Z	-
dc.date.issued	2024-09-27	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-250-de-12-de-setembro-de-2024-587023781	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/532425	-
dc.description.abstract	Altera o parágrafo único do Art. 4ª, os incisos VI e VII do Art. 14 da Resolução nº 244 de 26 de fevereiro de 2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que Institui a Formação Continuada para o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e dá outras providências.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 27/09/2024 \| Edição: 188 \| Seção: 1 \| Página: 52	pt_BR
dc.subject	Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA)	pt_BR
dc.title	RESOLUÇÃO Nº 250, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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RESOLUÇÃO Nº 250, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - RESOLUÇÃO Nº 250, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		99.65 kB	Adobe PDF	View/Open