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http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/532301
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.rights.license | Domínio Público | pt_BR |
dc.contributor.author | Ministério do Empreendedorismo, Secretaria Executiva da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte | - |
dc.date.accessioned | 2024-09-11T15:50:53Z | - |
dc.date.available | 2024-09-11T15:50:53Z | - |
dc.date.issued | 2024-09-06 | - |
dc.identifier.citation | https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-memp-n-173-de-2-de-setembro-de-2024-582934979 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/532301 | - |
dc.description.abstract | Dispõe sobre a adesão do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ao uso do sistema informatizado de acompanhamento e controle do Programa de Gestão e Desempenho - PGD, assegurado pela Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Diário Oficial da União de 06/09/2024 | Edição: 173 | Seção: 1 | Página: 46 | pt_BR |
dc.subject | Programa de Gestão e Desempenho | pt_BR |
dc.title | Portaria MEMP Nº 173, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
Appears in Collections: | Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) |
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File | Description | Size | Format | |
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Portaria MEMP Nº 173, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 - Portaria MEMP Nº 173, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf | 60.29 kB | Adobe PDF | View/Open |
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