Please use this identifier to cite or link to this item:
http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/532199
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
---|---|---|
dc.rights.license | Domínio Público | pt_BR |
dc.contributor.author | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União | - |
dc.date.accessioned | 2024-08-23T16:57:59Z | - |
dc.date.available | 2024-08-23T16:57:59Z | - |
dc.date.issued | 2024-08-14 | - |
dc.identifier.citation | https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-5.703-de-12-de-agosto-de-2024-578194885 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/532199 | - |
dc.description.abstract | Declara de interesse do serviço público, para fins de Provisão Habitacional de Interesse Social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FAR, nos termos da Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, Portaria MCID nº 727, de 15/06/2023, o imóvel da União classificado como nacional interior, localizado na Rua Nova Central, s/n, Gleba 3, Bairro Quintas, no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Diário Oficial da União de 14/08/2024 | Edição: 156 | Seção: 1 | Página: 109 | pt_BR |
dc.subject | Provisão Habitacional | pt_BR |
dc.title | PORTARIA SPU/MGI Nº 5.703, DE 12 de agosto de 2024 | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
Appears in Collections: | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) |
Files in This Item:
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.