2. Legislação
  3. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
  4. PORTARIA SPU-CE/MGI Nº 4.118, DE 12 DE JUNHO DE 2024
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dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União-
dc.date.accessioned2024-06-14T15:06:22Z-
dc.date.available2024-06-14T15:06:22Z-
dc.date.issued2024-06-13-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spu-ce/mgi-n-4.118-de-12-de-junho-de-2024-565442988pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531820-
dc.description.abstractAutoriza a SPE PÍER BEIRA MAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº ***76.558/0001-**, concessionária contratada pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, nos termos da Lei nº 10963, de 29 de novembro de 2019 (SEI 40244479), e do CONTRATO N° 043/2023 - SDE (SEI 40244481), responsável pela instalação, gestão, operação, manutenção e conservação de empreendimentos de entretenimento dos espigões da avenida Rui Barbosa e da avenida Desembargador Moreira - Meireles, no município de Fortaleza, a executar as obras no espigão da Rui Barbosa e espigão da Desembargador Moreira, com vistas a implementação de empreendimentos para entretenimento nos referidos espigões.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 13/06/2024 | Edição: 112 | Seção: 1 | Página: 62pt_BR
dc.subjectAutorização de obraspt_BR
dc.titlePORTARIA SPU-CE/MGI Nº 4.118, DE 12 DE JUNHO DE 2024pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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