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http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531712
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.rights.license | Domínio Público | pt_BR |
dc.contributor.author | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União | - |
dc.date.accessioned | 2024-05-29T15:42:10Z | - |
dc.date.available | 2024-05-29T15:42:10Z | - |
dc.date.issued | 2024-05-28 | - |
dc.identifier.citation | https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-3.617-de-27-de-maio-de-2024-562413254 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531712 | - |
dc.description.abstract | Declara de interesse do serviço público, para fins de Provisão Habitacional de Interesse Social, o imóvel da União, localizado na Rua Alegrete s/n, Bairro São José, no município de Encantado, no Estado do Rio Grande do Sul, com área total de 40.205,32 m², classificado como nacional interior, inscrito sob o RIP 8633 00013.500-1 no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da Unão (SPIUnet), com certidão de matrícula nº 27.503 registrada livro 02- Registro Geral, no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Encantando, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Diário Oficial da União de 28/05/2024 | Edição: 102 | Seção: 1 | Página: 111 | pt_BR |
dc.subject | Provisão Habitacional | pt_BR |
dc.title | PORTARIA SPU/MGI Nº 3.617, DE 27 DE MAIO DE 2024 | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
Appears in Collections: | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) |
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PORTARIA SPU_MGI Nº 3.617, DE 27 DE MAIO DE 2024 - PORTARIA SPU_MGI Nº 3.617, DE 27 DE MAIO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf | 63.43 kB | Adobe PDF | View/Open |
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