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http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531635
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.rights.license | Domínio Público | pt_BR |
dc.contributor.author | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União | - |
dc.date.accessioned | 2024-05-15T15:32:26Z | - |
dc.date.available | 2024-05-15T15:32:26Z | - |
dc.date.issued | 2024-05-14 | - |
dc.identifier.citation | https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-2.596-de-23-de-abril-de-2024-559379851 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531635 | - |
dc.description.abstract | Autoriza a Superintendência do Patrimônio da União em Alagoas a proceder a transferência do direito de ocupação do imóvel denominado Sítio Gameleira, situado próximo ao Povoado Pontal de Coruripe, S/N, com área de 4.518,99 m², sendo a área da União de 1.173,20 m², localizado no Município Coruripe/AL e cadastrado sob o RIP 2745.0100084-09, conforme Escritura Pública de Compra e Venda lavrada em 14/06/2021, para Mauro Bert, CPF 861.***.***-60, de nacionalidade italiana. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Diário Oficial da União de 14/05/2024 | Edição: 92 | Seção: 1 | Página: 50 | pt_BR |
dc.subject | Transferência do direito de ocupação de imóvel | pt_BR |
dc.title | PORTARIA SPU/MGI Nº 2.596, DE 23 DE ABRIL DE 2024 | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
Appears in Collections: | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) |
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PORTARIA SPU_MGI Nº 2.596, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - PORTARIA SPU_MGI Nº 2.596, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf | 87.99 kB | Adobe PDF | View/Open |
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