Please use this identifier to cite or link to this item: http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531619
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União-
dc.date.accessioned2024-05-14T14:53:45Z-
dc.date.available2024-05-14T14:53:45Z-
dc.date.issued2024-05-10-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-3.158-de-9-de-maio-de-2024-559074166pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531619-
dc.description.abstractCessão de Uso Gratuito ao Município do Rio de Janeiro de imóvel da União, medindo 34.462,53m², parte da área total de 124.077,50 m², localizado na Avenida Francisco Bicalho, s/nº, Santo Cristo, Município Rio de Janeiro/RJ.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 10/05/2024 | Edição: 90 | Seção: 1 | Página: 131pt_BR
dc.subjectCessão de imóvelpt_BR
dc.titlePORTARIA SPU/MGI Nº 3.158, DE 9 DE MAIO DE 2024pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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