2. Legislação
  3. Ministério da Fazenda (MF)
  4. PORTARIA NORMATIVA MF Nº 748, DE 9 DE MAIO DE 2024
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério da Fazenda-
dc.date.accessioned2024-05-14T14:09:33Z-
dc.date.available2024-05-14T14:09:33Z-
dc.date.issued2024-05-10-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-normativa-mf-n-748-de-9-de-maio-de-2024-559075331pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531612-
dc.descriptionAltera a Portaria Normativa MF nº 634, de 27 de junho de 2023.pt_BR
dc.description.abstractAltera a Portaria Normativa MF nº 634, de 27 de junho de 2023, para dispor sobre o compartilhamento de informações necessárias à execução da Faixa 1 do Programa Desenrola Brasil.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 10/05/2024 | Edição: 90 | Seção: 1 | Página: 112pt_BR
dc.subjectAlteração de Portariapt_BR
dc.titlePORTARIA NORMATIVA MF Nº 748, DE 9 DE MAIO DE 2024pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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