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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União-
dc.date.accessioned2024-04-11T16:46:03Z-
dc.date.available2024-04-11T16:46:03Z-
dc.date.issued2024-04-10-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-2.176-de-5-de-abril-de-2024-553029769pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531437-
dc.description.abstractDoação ao Município de Rio Branco no Acre de imóvel da União situado na Estrada da Floresta S/N Conjunto Habitacional Vila Betel II em Rio Branco, Estado do Acre, com área de 1.831,27 m², objeto do RIP 0139 00557.500-3 e RIP Utilização nº 0139 00558.500-9, registrado sob a Matrícula nº 80.423, 1º Ofício de Registro de Imóveis de Rio Branco/AC, objetivando a Regularização da Duplicação da Estrada da Floresta.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 10/04/2024 | Edição: 69 | Seção: 1 | Página: 31pt_BR
dc.subjectDoação de imóvelpt_BR
dc.titlePORTARIA SPU/MGI Nº 2.176, DE 5 DE ABRIL DE 2024pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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