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http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531437
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.rights.license | Domínio Público | pt_BR |
dc.contributor.author | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União | - |
dc.date.accessioned | 2024-04-11T16:46:03Z | - |
dc.date.available | 2024-04-11T16:46:03Z | - |
dc.date.issued | 2024-04-10 | - |
dc.identifier.citation | https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-2.176-de-5-de-abril-de-2024-553029769 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531437 | - |
dc.description.abstract | Doação ao Município de Rio Branco no Acre de imóvel da União situado na Estrada da Floresta S/N Conjunto Habitacional Vila Betel II em Rio Branco, Estado do Acre, com área de 1.831,27 m², objeto do RIP 0139 00557.500-3 e RIP Utilização nº 0139 00558.500-9, registrado sob a Matrícula nº 80.423, 1º Ofício de Registro de Imóveis de Rio Branco/AC, objetivando a Regularização da Duplicação da Estrada da Floresta. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Diário Oficial da União de 10/04/2024 | Edição: 69 | Seção: 1 | Página: 31 | pt_BR |
dc.subject | Doação de imóvel | pt_BR |
dc.title | PORTARIA SPU/MGI Nº 2.176, DE 5 DE ABRIL DE 2024 | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
Appears in Collections: | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) |
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PORTARIA SPU_MGI Nº 2.176, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - PORTARIA SPU_MGI Nº 2.176, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf | 107.87 kB | Adobe PDF | View/Open |
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