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http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531436
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.rights.license | Domínio Público | pt_BR |
dc.contributor.author | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União | - |
dc.date.accessioned | 2024-04-11T16:45:00Z | - |
dc.date.available | 2024-04-11T16:45:00Z | - |
dc.date.issued | 2024-04-10 | - |
dc.identifier.citation | https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-2.175-de-5-de-abril-de-2024-553035775 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531436 | - |
dc.description.abstract | Declara de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - ENTIDADES, nos termos da Portaria SPU/MGI nº 3.859, de 19 de julho de 2023, os imóveis da União, localizados na Rua Silveira Sampaio, Lotes 01, 10, 11 e 12 da Quadra 35, Cep: 05656-010, bairro Jardim Morumbi, no Município de São Paulo, estado de São Paulo, com a capacidade aproximada de construção de 300 (trezentas) unidades habitacionais. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Diário Oficial da União de 10/04/2024 | Edição: 69 | Seção: 1 | Página: 31 | pt_BR |
dc.subject | Provisão habitacional | pt_BR |
dc.title | PORTARIA SPU/MGI Nº 2.175, DE 5 DE ABRIL DE 2024 | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
Appears in Collections: | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) |
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PORTARIA SPU_MGI Nº 2.175, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - PORTARIA SPU_MGI Nº 2.175, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf | 94.72 kB | Adobe PDF | View/Open |
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