PORTARIA SPU/MGI Nº 1.662, DE 18 DE MARÇO DE 2024

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União	-
dc.date.accessioned	2024-04-03T12:24:58Z	-
dc.date.available	2024-04-03T12:24:58Z	-
dc.date.issued	2024-04-01	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-1.662-de-18-de-marco-de-2024-550940781	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531380	-
dc.description.abstract	Autoriza a Cessão de Uso Onerosa a Polimix Concreto Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº *67.113/0226-, de bens sob domínio da União, conforme disposto no artigo 20 da Constituição Federal de 1988, situados na Rua Jaguarão nº 658, Vila Buriti, Distrito Industrial de Manaus, Estado do Amazonas, respectivamente com áreas de 1.939,92 m² em terreno marginal, 16.422,85 m² em acrescido de terreno marginal e 5.510,83 m² em Espelho d'água.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 01/04/2024 \| Edição: 62 \| Seção: 1 \| Página: 81	pt_BR
dc.subject	Cessão de Uso Onerosa	pt_BR
dc.title	PORTARIA SPU/MGI Nº 1.662, DE 18 DE MARÇO DE 2024	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA SPU_MGI Nº 1.662, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - PORTARIA SPU_MGI Nº 1.662, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		118.56 kB	Adobe PDF	View/Open