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http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531344
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
---|---|---|
dc.rights.license | Domínio Público | pt_BR |
dc.contributor.author | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União | - |
dc.date.accessioned | 2024-03-22T17:41:19Z | - |
dc.date.available | 2024-03-22T17:41:19Z | - |
dc.date.issued | 2024-03-21 | - |
dc.identifier.citation | https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu-sp/mgi-n-1.413-de-8-de-marco-de-2024-549332826 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531344 | - |
dc.description | Torna sem efeito a PORTARIA SP/MGI Nº 8.706, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. | pt_BR |
dc.description.abstract | Torna sem efeito a PORTARIA SP/MGI Nº 8.706, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, posto que ela está contemplada na PORTARIA SP/MGI Nº 994, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, ambas publicadas na edição Nº 40 do Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2023, seção I, página 51 | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Diário Oficial da União de 21/03/2024 | Edição: 56 | Seção: 1 | Página: 81 | pt_BR |
dc.subject | Revogação de Portaria | pt_BR |
dc.title | PORTARIA SPU-SP/MGI Nº 1.413, DE 8 DE MARÇO DE 2024 | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
Appears in Collections: | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) |
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