PORTARIA SPU/MGI Nº 1.397, DE 7 DE MARÇO DE 2024

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União	-
dc.date.accessioned	2024-03-21T21:17:45Z	-
dc.date.available	2024-03-21T21:17:45Z	-
dc.date.issued	2024-03-12	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-1.397-de-7-de-marco-de-2024-547744594	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531311	-
dc.description.abstract	Autoriza a prorrogação do prazo da vigência e a supressão do encargo, por meio de Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Gratuito em Condições Especiais ao Estado do Espírito Santo, referente ao imóvel da União, situado na Avenida Santo Antônio, s/n, Caratoíra, Vitória/ES, com área total de 10.978,79 m² e área construída de 3.875,22 m², registrado na Matrícula 13.600 do Cartório de Registro de Imóveis 1ª Zona de Vitória.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 12/03/2024 \| Edição: 49 \| Seção: 1 \| Página: 76	pt_BR
dc.subject	Prorrogação de contrato	pt_BR
dc.title	PORTARIA SPU/MGI Nº 1.397, DE 7 DE MARÇO DE 2024	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA SPU_MGI Nº 1.397, DE 7 DE MARÇO DE 2024 - PORTARIA SPU_MGI Nº 1.397, DE 7 DE MARÇO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		63.39 kB	Adobe PDF	View/Open