Please use this identifier to cite or link to this item:
http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531242
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
---|---|---|
dc.rights.license | Domínio Público | pt_BR |
dc.contributor.author | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União | - |
dc.date.accessioned | 2024-03-20T19:09:46Z | - |
dc.date.available | 2024-03-20T19:09:46Z | - |
dc.date.issued | 2024-02-28 | - |
dc.identifier.citation | https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spu/ba-n-839-de-16-de-fevereiro-de-2024-545327595 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531242 | - |
dc.description.abstract | Aprova os representantes desta SPU/BA, listados no art. 4°, para compor o Comitê Gestor do processo de regularização fundiária das famílias residentes no núcleo urbano de Alagados, objeto do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a União, o Estado da Bahia, representado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) - na condição de interveniente executora, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e o Município de Salvador, cujo objetivo é desenvolver ações conjuntas para regularização fundiária das unidades habitacionais da mencionada comunidade. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Diário Oficial da União de 28/02/2024 | Edição: 40 | Seção: 1 | Página: 51 | pt_BR |
dc.subject | Representantes aprovados | pt_BR |
dc.title | PORTARIA SPU/BA Nº 839, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
Appears in Collections: | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
PORTARIA SPU_BA Nº 839, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - PORTARIA SPU_BA Nº 839, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf | 93.67 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.