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http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531233
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.rights.license | Domínio Público | pt_BR |
dc.contributor.author | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União | - |
dc.date.accessioned | 2024-03-20T18:44:17Z | - |
dc.date.available | 2024-03-20T18:44:17Z | - |
dc.date.issued | 2024-02-16 | - |
dc.identifier.citation | https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu-sc/mgi-n-784-de-9-de-fevereiro-de-2024-543195701 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531233 | - |
dc.description.abstract | Autoriza o Município de Biguaçu/SC, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº **.*92.308/0001-**, a executar obra de revitalização urbanística da orla do Rio Caveiras, Bairro Saveiro, nos termos do projeto e memorial descritivo com as coordenadas da poligonal e de localização apresentados, referentes à reforma do passeio e à construção de três pontes para pedestres, em substituição às existentes, de modo a ligarem a Rua Nossa Senhora dos Navegantes e Rua Benjamim Corrêa e Rua João Martiniano Rodrigues, permitindo o trânsito de pedestres com mais acessibilidades, ocupando uma área total da União de 3.883,03 m2. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Diário Oficial da União de 16/02/2024 | Edição: 32 | Seção: 1 | Página: 42 | pt_BR |
dc.subject | Obra de revitalização | pt_BR |
dc.title | PORTARIA SPU-SC/MGI Nº 784, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
Appears in Collections: | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) |
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PORTARIA SPU-SC_MGI Nº 784, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 - PORTARIA SPU-SC_MGI Nº 784, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf | 113.49 kB | Adobe PDF | View/Open |
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