Portaria SPU/MGI nº 752, de 8 de fevereiro de 2024

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União	-
dc.date.accessioned	2024-03-20T18:21:06Z	-
dc.date.available	2024-03-20T18:21:06Z	-
dc.date.issued	2024-02-09	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-752-de-8-de-fevereiro-de-2024-542558153	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531230	-
dc.description.abstract	Cessão de Uso, sob regime de utilização gratuita, ao Município de Belo Horizonte/MG, de imóvel de propriedade da União, situado na Rua Ocidente, nº 100, bairro Padre Eustáquio, no município de Belo Horizonte/MG, sendo a área a ser cedida de 95.664,52 m², objetivando à implantação do Parque Público Maria do Socorro Moreira - Logradouro Público (Praça, rua, parque urbano, estacionamento).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 09/02/2024 \| Edição: 29 \| Seção: 1 \| Página: 59	pt_BR
dc.subject	Cessão de Uso	pt_BR
dc.title	Portaria SPU/MGI nº 752, de 8 de fevereiro de 2024	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA SPU_MGI Nº 752, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 - PORTARIA SPU_MGI Nº 752, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		110.35 kB	Adobe PDF	View/Open