Portaria MGI-SPU-PB/MGI nº 8.455, de 18 de dezembro de 2023

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União	-
dc.date.accessioned	2024-03-20T18:05:22Z	-
dc.date.available	2024-03-20T18:05:22Z	-
dc.date.issued	2024-02-07	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mgi-spu-pb/mgi-n-8.455-de-18-de-dezembro-de-2023-541921798	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531224	-
dc.description.abstract	Confirma a legalidade das obras efetivadas quando da construção de academia ao ar livre na orla de Cabo Branco, perfazendo uma área de 213,44m², de bem de uso comum do povo, localizada no Município de João Pessoa/PB, conforme laudo técnico de caracterização geoespacial levantado pelas coordenadas da poligonal.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 07/02/2024 \| Edição: 27 \| Seção: 1 \| Página: 33	pt_BR
dc.subject	Obras	pt_BR
dc.title	Portaria MGI-SPU-PB/MGI nº 8.455, de 18 de dezembro de 2023	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA MGI-SPU-PB_MGI Nº 8.455, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - PORTARIA MGI-SPU-PB_MGI Nº 8.455, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		93.46 kB	Adobe PDF	View/Open