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dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério do Planejamento e Orçamento-
dc.date.accessioned2024-01-16T17:41:06Z-
dc.date.available2024-01-16T17:41:06Z-
dc.date.issued2023-11-30-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/mpo-n-341-de-29-de-novembro-de-2023-527011526pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530856-
dc.description.abstractAltera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em diversos Órgãos do Poder Executivo; e em Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 41.624.864,00.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 30/11/2023 | Edição: 227 | Seção: 1 | Página: 108pt_BR
dc.subjectDespesaspt_BR
dc.titlePortaria GM/MPO nº 341, de 29 de novembro de 2023pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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