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http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530809
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
---|---|---|
dc.rights.license | Domínio Público | pt_BR |
dc.contributor.author | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria de Relações de Trabalho | - |
dc.date.accessioned | 2024-01-16T15:00:06Z | - |
dc.date.available | 2024-01-16T15:00:06Z | - |
dc.date.issued | 2023-11-27 | - |
dc.identifier.citation | https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-gabin-/mgi-n-41-de-24-de-novembro-de-2023-525923833 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530809 | - |
dc.description | Altera a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 97, de 26 de dezembro de 2022. | pt_BR |
dc.description.abstract | Altera a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 97, de 26 de dezembro de 2022, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC sobre a assistência à saúde suplementar do servidor do Poder Executivo federal e do militar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos extintos Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima, ativo ou aposentado, de seus dependentes e grupo familiar e do pensionista. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Diário Oficial da União de 27/11/2023 | Edição: 224 | Seção: 1 | Página: 36 | pt_BR |
dc.subject | SIPEC | pt_BR |
dc.title | Instrução normativa GABIN /MGI nº 41, de 24 de novembro de 2023 | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
Appears in Collections: | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) |
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