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http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530788
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.rights.license | Domínio Público | pt_BR |
dc.contributor.author | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Superintendência no Paraná | - |
dc.date.accessioned | 2024-01-16T14:36:46Z | - |
dc.date.available | 2024-01-16T14:36:46Z | - |
dc.date.issued | 2023-11-13 | - |
dc.identifier.citation | https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-reversao-spu/pr/mgi-n-6.790-de-31-de-outubro-de-2023-522548644 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530788 | - |
dc.description.abstract | Autoriza a reversão ao Município de Iporã, Estado do Paraná, do imóvel cadastrado sob o RIP 7605 00005.500-7, com área de 786,00 m², doado à União Federal, nos termos do contrato assinado pelas partes em 31 de julho de 2012, registrado no Registro de Imóveis da Comarca de Iporã nas matrículas nº 16.425 e 16.426. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Diário Oficial da União de 13/11/2023 | Edição: 215 | Seção: 1 | Página: 26 | pt_BR |
dc.subject | Reversão a Município | pt_BR |
dc.title | Portaria de reversão SPU/PR/MGI nº 6.790, de 31 de outubro de 2023 | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
Appears in Collections: | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) |
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PORTARIA DE REVERSÃO SPU_PR_MGI Nº 6.790, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - PORTARIA DE REVERSÃO SPU_PR_MGI Nº 6.790, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional.pdf | 110.19 kB | Adobe PDF | View/Open |
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